Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

OAB-SP critica maldades da MP 252

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.